O governo federal definiu que a subvenção temporária para a gasolina será de R$ 0,44 por litro. A medida foi anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, como uma estratégia para conter os reflexos da valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões geopolíticas e pelo conflito armado no Irã. O valor estipulado equivale a aproximadamente metade dos impostos federais cobrados sobre o combustível.
A proposta inicial do governo cogitava um teto de até R$ 0,89 por litro, o que cobriria a totalidade dos tributos federais incidentes. No entanto, a equipe econômica optou por uma postura mais conservadora. De acordo com o ministro Moretti, a decisão por um subsídio parcial foi balizada pela cautela fiscal e pela necessidade de preservar o equilíbrio das contas públicas, ocorrendo em paralelo ao anúncio de um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. A regulamentação da proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) e, após o aval, será formalizada por um ato do Ministério da Fazenda.
A projeção do Ministério do Planejamento indica que o mecanismo de compensação gerará um impacto fiscal de R$ 1,2 bilhão por mês. Como o programa foi desenhado com um prazo de vigência inicial de 60 dias, o custo totalizado da operação deve alcançar R$ 2,4 bilhões. Estes valores ainda não constam nos relatórios formais do Orçamento corrente porque o texto do decreto regulatório está em fase de fechamento pela assessoria jurídica do Palácio do Planalto.
No segmento do óleo diesel, o modelo de auxílio segue parâmetros distintos. A subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a vigorar no mês de junho, período que marca o fim da isenção total das alíquotas federais sobre o combustível. Segundo a avaliação técnica do ministério, as oscilações globais geradas pelo cenário externo afetaram o diesel com maior intensidade do que a gasolina, permitindo uma margem de manobra diferente para cada insumo. O governo estuda se manterá ou não o subsídio ao diesel nos moldes atuais após o prazo de avaliação.
Adiamento de leilão do pré-sal
A instabilidade econômica global também motivou mudanças no cronograma de concessões de recursos naturais. O ministro Bruno Moretti confirmou o adiamento, para o próximo ano, do leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A previsão orçamentária original do governo federal estimava uma arrecadação de R$ 31 bilhões com o certame para o ano de 2026, mas o montante foi retirado das projeções de receitas imediatas devido à volatilidade do preço do barril de petróleo.
Para atenuar a ausência dos R$ 31 bilhões previstos com o leilão, a equipe econômica aposta no incremento de receitas recorrentes do próprio setor de óleo e gás. O Planalto conta com a elevação na arrecadação de royalties e com a comercialização direta de petróleo gerida pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), cujos rendimentos cresceram nas últimas semanas impulsionados pela própria valorização internacional do produto.
