A Justiça determinou nesta quinta-feira (24) o afastamento integral da diretoria corporativa e do conselho de administração da Santa Casa de Campo Grande, além de uma supervisora do hospital. A decisão ocorre no âmbito da investigação que apura suspeitas de desvios de recursos da instituição.
A determinação é da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e também estabelece a nomeação de Luiz Alberto Hiroki Kanamura como gestor provisório da Santa Casa. Inicialmente, ele deverá permanecer no comando do hospital por 180 dias.
A medida alcança cerca de 20 integrantes da estrutura administrativa. Além do afastamento, a decisão impede que os integrantes da diretoria corporativa sejam reconduzidos aos cargos em novas eleições.
Entre os afastados está Alir Terra Lima, diretora-presidente da Santa Casa, que já havia sido afastada cautelarmente em razão de prisão preventiva. Também estão na lista o presidente em exercício e conselheiro Heitor Miguel Scheibeler, o vice-presidente Ivan Araújo Brandão, além de outros diretores e membros do conselho.
Também foram afastados Valdir Osvaldo Junior, Marcos Alceu da Silva Villalba, Paulo Guilherme Gutierrez Mariosa, Rinaldo Hakme Romano, Alessandro Dias Junqueira, João Nelson Lyrio, Luiz Borges Bossay, Arly Rosa Serra, Helio Gustavo Bautz Dallacqua, Heitor Rodrigues Freire, Levi Marcos Gomes da Cruz, Sidney Roberto Rivas, Carlos Ricartes de Oliveira, Mario Antonio Cavinatto de Mello, Sandra Regina Ferreira Gonçalves e Onésio Bueno de Freita.
A supervisora do serviço de arquivo médico e estatística, Monique Gregório de Oliveira, também foi atingida pela decisão e já havia sido afastada cautelarmente em razão de prisão preventiva.
Investigação começou com contrato de digitalização de prontuários
A medida judicial está relacionada à Operação Antidotum, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A operação cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 36 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul, além de Goiânia, em Goiás.
Segundo a investigação, as apurações tiveram início a partir de suspeitas envolvendo um contrato firmado pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande para a digitalização de prontuários médicos.
O acordo previa pagamentos de R$ 1,8 milhão por ano durante três anos, chegando a um total de R$ 5,4 milhões. De acordo com o Ministério Público, aproximadamente R$ 1,4 milhão teriam sido desviados somente no primeiro ano do contrato.
As suspeitas, segundo a investigação, não se restringem a esse acordo.
Contratos da Santa Casa Saúde também entraram na apuração
O MPMS também identificou indícios que envolvem contratos da Operadora Santa Casa Saúde, controlada pela associação.
Segundo a investigação, alguns desses contratos teriam sido firmados com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. O Ministério Público aponta ainda que o proprietário dessas empresas teria ligação com integrantes da diretoria do hospital.
As circunstâncias desses contratos estão entre os pontos analisados pelas autoridades no decorrer da investigação.
Como se trata de uma apuração em andamento, as suspeitas apresentadas pelo Ministério Público ainda serão submetidas ao devido processo legal, com direito à defesa dos investigados.
Gestor provisório assume comando da instituição
Com o afastamento da estrutura administrativa, a Justiça determinou a entrada de um gestor provisório para conduzir a Santa Casa durante o período inicialmente estabelecido de 180 dias.
A decisão representa uma mudança na administração do hospital enquanto avançam as investigações relacionadas à Operação Antidotum.
Os afastamentos determinados pela Justiça não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados. O caso seguirá sob análise judicial e poderá ter novos desdobramentos conforme o avanço das apurações.
