Da Redação
Relatórios do Grupo Especializado de Combate à Corrupção (Gecoc), vinculado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, apontam que a Construtora Rial Ltda. utilizava materiais inadequados em obras de tapa-buraco e manutenção de vias em Campo Grande. Segundo a investigação, resíduos de lixo urbano, plástico e matéria orgânica foram encontrados na massa usada nos serviços executados pela empresa.
As informações integram os documentos apresentados à Justiça durante a operação “Buraco Sem Fim”, deflagrada nesta semana. A investigação resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 10 endereços ligados aos investigados.
De acordo com o Ministério Público, empresários, engenheiros, fiscais e servidores públicos fariam parte de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio da fraude em medições de obras de infraestrutura.
Entre os investigados estão os empresários Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”, Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, o ex-secretário municipal de Infraestrutura Rudi Fiorese e servidores ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Segundo as apurações, o suposto esquema atuaria desde 2018 em contratos ligados à manutenção de vias sem pavimentação e recomposição asfáltica. O MP sustenta que empresas envolvidas combinavam previamente resultados de licitações e, posteriormente, fraudavam medições para elevar os valores pagos pelo município.
A investigação cita contratos firmados em 2018, 2020 e 2022, nos quais teria ocorrido divisão antecipada de lotes entre empresas participantes das concorrências públicas.
Um dos pareceres técnicos anexados ao processo afirma que foram identificados “resíduos de material orgânico/vegetação e resíduos de lixo urbano, como embalagens plásticas” no solo compactado usado nas obras. Conforme o relatório, a presença desses materiais comprometeria diretamente a qualidade do serviço executado.
O documento também aponta ausência de testes laboratoriais obrigatórios para garantir qualidade e compactação das vias, apesar da cobrança mensal de serviços relacionados ao controle técnico. Segundo o MP, a falta de controle impossibilitaria comprovar se o material aplicado possuía qualidade adequada para utilização nas obras públicas.
Ainda conforme a investigação, pagamentos milionários teriam sido liberados com base em medições fictícias, sem correspondência integral com os serviços efetivamente executados nas ruas da Capital.
Relatos internos anexados ao inquérito também indicam insatisfação técnica dentro da própria estrutura pública. Uma engenheira da secretaria teria alertado reiteradamente para a falta de capacidade técnica da empresa, classificando os serviços executados como de “péssima qualidade”.
Outro trecho do relatório menciona conversas atribuídas a Edivaldo Aquino Pereira, apontado como responsável pelas operações tapa-buraco na Sisep e preso durante a operação. Segundo o MP, diálogos entre ele e o proprietário da empresa mencionariam precariedade no maquinário e na equipe utilizada nos serviços, além de referências às intervenções como “serviço de porco”.
O Ministério Público investiga possíveis crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato e outras infrações ligadas à administração pública. As investigações seguem em andamento.
