A Receita Federal confirmou que fará o pagamento de um lote especial e inédito de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no dia 15 de julho. A iniciativa funciona como um projeto-piloto do órgão governamental e deve injetar cerca de R$ 500 milhões na economia, beneficiando uma parcela da população que normalmente não acompanha o calendário tradicional de repasses da malha fina.
O público-alvo desta medida são os cidadãos que tiveram imposto retido na fonte por empresas ou fontes pagadoras, mas que, pelas regras vigentes, estavam dispensados da obrigatoriedade de enviar a declaração anual. Até então, para reaver esses valores retidos, o contribuinte precisava preencher e enviar o documento de forma voluntária. Com o novo sistema, o processo passa a ser automatizado pela própria administração federal.
Segundo o cronograma oficial divulgado pelo fisco, a consulta para verificar quem foi incluído neste lote estará disponível a partir do dia 8 de julho. O procedimento poderá ser realizado de forma digital por meio do portal ou do aplicativo oficial do serviço “Meu Imposto de Renda”. O teto estipulado para cada devolução individual é de R$ 1 mil.
Para garantir o recebimento, o cidadão precisa ter uma chave Pix cadastrada diretamente sob o número do seu CPF, que será a única modalidade de pagamento aceita pelo sistema para este lote específico. O volume de beneficiários é expressivo: a expectativa da Receita Federal é alcançar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país.
Em comunicado, o órgão esclareceu que o processamento interno e a geração dessas declarações automáticas começaram a ser feitos de maneira escalonada. Devido à alta demanda e ao contingente de CPFs analisados, o trabalho técnico deve se estender ao longo dos próximos dias para assegurar que o sistema processe todos os dados sem instabilidades antes da abertura do prazo de consulta.
