A nova tarifa adicional de 12,5% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começou a valer nesta sexta-feira (24) e elevará para 37,5% a tributação de 3.985 itens exportados pelo Brasil ao mercado norte-americano. Os dados são de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta um impacto direto sobre parte significativa das vendas brasileiras ao país.
Segundo a entidade, a medida alcança US$ 12,4 bilhões em exportações, o equivalente a 29,4% de tudo o que o Brasil vende aos Estados Unidos. No total, 4.060 produtos passam a sofrer os efeitos da nova cobrança, tornando o mercado norte-americano mais oneroso para diversos setores da indústria nacional.
O estudo mostra que a maior parte dos produtos afetados já estava sujeita à tarifa adicional de 25% e agora terá a tributação elevada para 37,5%. Esse grupo reúne 3.985 produtos, responsáveis por cerca de US$ 10,8 bilhões em exportações, o que representa 80,7% do volume atingido pela medida.
Outros 75 produtos, que somam aproximadamente US$ 1,6 bilhão em vendas ao mercado norte-americano, passarão a recolher apenas a nova tarifa de 12,5%, sem incidência da sobretaxa anterior.
Quase metade das exportações brasileiras será afetada
De acordo com a CNI, o novo cenário fará com que 48,7% de todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estejam sujeitas a algum tipo de tarifa adicional.
As novas cobranças são resultado de uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio, utilizada para avaliar práticas comerciais consideradas incompatíveis com a legislação norte-americana.
No caso brasileiro, o relatório concluiu que o país não adota mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. A investigação envolveu 60 parceiros comerciais, e o Brasil foi incluído entre as nações que, na avaliação das autoridades norte-americanas, não aplicam de forma eficaz essa proibição.
Indústria brasileira contesta justificativa
A Confederação Nacional da Indústria discorda da conclusão apresentada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Segundo a entidade, o Brasil possui uma estrutura legal consolidada para prevenir, fiscalizar e combater práticas de trabalho forçado em toda a cadeia produtiva.
Na avaliação da CNI, a legislação brasileira está alinhada a padrões internacionais e prevê instrumentos de responsabilização, fiscalização e proteção aos trabalhadores, o que, segundo a entidade, não foi devidamente considerado durante a investigação.
Setor defende negociação entre os governos
Diante dos impactos esperados para a indústria nacional, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a prioridade deve ser a ampliação do diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano.
Segundo ele, além das negociações diplomáticas, a entidade trabalha junto ao governo federal e aos setores mais afetados para construir medidas capazes de reduzir os efeitos econômicos da nova tributação sobre as empresas exportadoras.
A expectativa da indústria é que as conversas possam abrir espaço para uma revisão das medidas ou para a adoção de mecanismos que preservem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos.
